Atualizado em 09/09/2026

Alargamento do prazo da consulta pública

Informa-se que o prazo da consulta pública relativa ao Projeto do Regulamento Interno 2026-2029 do Agrupamento de Escolas Frei Heitor Pinto, foi alargado até ao dia 18 de setembro de 2026.

Assim, os interessados poderão apresentar os seus contributos até à referida data.

Nos termos do nº 1 do artigo 101º do Código do Procedimento Administrativo, submete-se em consulta pública a partir do dia 31 de julho de 2025, e pelo período de 30 dias úteis, o Projeto do Regulamento Interno 2026-2029 do Agrupamento de Escolas Frei Heitor Pinto.

Consulte o documento

Sugestões e contributos no âmbito do presente procedimento, podem ser feitas através do email Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. , nos termos do n.º 2 do artigo 101 do citado diploma.