O Orçamento Participativo das Escolas (OPE) é uma iniciativa criada pelo Ministério da Educação que prevê a atribuição de uma verba financeira a cada estabelecimento de ensino.  

Os alunos do 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário, individualmente ou em grupo, podem desenvolver e apresentar uma proposta que contribua para a melhoria da escola que frequentam.

Os alunos interessados devem ter em conta que as propostas devem:

> ser apresentadas em modelo próprio – Formulário disponível

> ser entregues nos serviços administrativos do Agrupamento de Escolas Frei Heitor Pinto.

> cumprir todos os requisitos presentes no regulamento oficial do OPE

> ter em conta os seguintes procedimentos:

a)  Desenvolvimento e apresentação de propostas - até dia 15 de abril de 2026;

b)  Reunião da coordenação local com os proponentes das várias propostas para clarificar e ajustar as propostas aos recursos providenciados, sendo possível, nesta fase, o aperfeiçoamento, a fusão ou a desistência de propostas – de 15 a 17 de abril de 2026;

c)  Divulgação e debate das propostas – de 20 de abril a 24 de abril de 2026;

d)  Votação das propostas – 28 de abril de 2026;

e) Apresentação dos resultados — até 30 de abril de 2026;

f) Planeamento da execução — até 31 de maio de 2026;

g) Execução da medida — até 31 de dezembro de 2026.

REGULAMENTO

FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA